Cálculo de DIFAL

Nesta tela iremos realizar o cálculo da diferencial de alíquota, conhecido como cálculo do DIFAL, onde o destinatário é não contribuinte do ICMS.

Antes do convênio ICMS 93/2015m o DIFAL era aplicado apenas nas operações interestaduais para consumidor final e contribuinte do ICMS, nessa situação a diferença entre alíquotas é recolhida no momento da contabilização do bem, e a responsabilidade do recolhimento é do comprador da mercadoria.

Mas com a chegada do convênio ICMS 93/2015 o DIFAL passou a ser aplicado também nas operações interestaduais para consumidor final e não contribuinte do ICMS.

Nesse caso temos uma grande diferença, o recolhimento do DIFAL deve ser realizado no momento da emissão da NF-e, ou seja, a responsabilidade do recolhimento é do remetente da mercadoria e não do comprador.

Nessa situação, a empresa que está realizando a venda da mercadoria deverá recolher ao estado de destino a diferença entre a alíquota interna e a interestadual, a alíquota interestadual varia de acordo com a região dos estados.

Para realizar um cálculo acesse: TaxPlus Compliance → Consulta Tributária, a tela Consulta Tributária será aberta, informe uma Conta e Usuário que foi criado anteriormente no menu Configurações → Configurações Iniciais e em seguida clique no botão Conectar/Reconectar:

Serão habilitados os botões Consultar Tributos e Realizar um cálculo, clique no botão Realizar um cálculo:

Primeiro devemos consultar as legislações pertinentes ao nosso produto. No campo Recolhimento preencha com a opção DIFAL - Destinatário Não Contribuinte.

Informe os dados do produto que deseja consultar e em seguida clique em Consultar:

Será habilitado duas guias:

• ICMS INTERNO: Aqui temos alíquota aplicável na operação juntamente com a fundamentação legal e sua data de vigência.
• BENEFÍCIOS: Se houver previsão de benefícios, eles serão destacados na guia juntamente com a fundamentação legal.

Para alimentar os valores do seu produto clique em CÁLCULO e informe os valores:

Nota

Os campos Valor do Frete, Seguro e Descontos também poderão fazer parte do seu cálculo.

Após alimentar as informações, clique em Calcular. Ao lado será disponibilizado o cálculo do imposto:

Nota

Observe que as alíquotas de IPI, ICMS Próprio e FCP serão carregadas automaticamente se houver, de acordo com os dados que foram alimentados anteriormente.

Porém, para carregar as alíquotas de ICMS de Destino e FCP no cálculo, precisa conferir a informação apresentada em ICMS Interno e clicar na alíquota, e então observe que ela será carregada no cálculo.

Se o add-on encontrar algum tipo de benefício fiscal concedido na operação, será apresentado na guia Benefício a base legal e suas condições para aplicação.