Cálculo ICMS ST e Antecipação Tributária

Nesta tela iremos realizar o cálculo do ICMS ST e Antecipação Tributária.

Para realizar um cálculo acesse: TaxPlus Compliance → Consulta Tributária, a tela Consulta Tributária será aberta, informe uma Conta e Usuário que foi criado anteriormente no menu Configurações → Configurações Iniciais e em seguida clique no botão Conectar/Reconectar:

Serão habilitados os botões Consultar Tributos e Realizar um cálculo, clique no botão Realizar um cálculo:

Primeiro devemos consultar as legislações pertinentes ao nosso produto. No campo Recolhimento preencha com a opção ST - Antecipação.

Sabemos que o ICMS é tributo estadual, portanto cada UF possui competencia para legislar sobre a forma de como o tributo será instituido. A fórmula de cálculo da antecipação tributária é identica a fórmula do ICMS ST, o que mudará é o embasamento legal que será apresentado de acordo com a situação.

Informe os dados do produto que deseja consultar e em seguida clique em Consultar:

Será habilitado as guias abaixo:

• ICMS INTERNO: Temos a alíquota aplicada na operação juntamente com a sua fundamentação legal e a data de vigência;
• Substituição Tributária: Esta guia poderá ser apresentada se houver convênio ou protocolo firmado entre os Estados. Nesta hipotese a guia será apresentada com a fundamentação legal, o MVA Original e o Código CEST.
• Antecipação: Poderá ser paresentada se a UF de Destino exigir a antecipação do imposto. Neste caso a guia apresentará a base legal e o destinatário deverá recolher antecipadamente o imposto pelo ingresso da mercadoria no estado.
• Benefícios: Nesta aba será apresentada se houver previsão legal de beneficios fiscais. Caso o sistema não encontre legislações específicas para operação em questão será apresentad uma mensagem informando que não foi encontrado resultados para substituição tributária ou antecipação.

Para cálcular o imposto devemos informar os valores de acordo com nosso produto. Para isso clique em CÁLCULO, preencha os campos em seguida e clique em Calcular:

Ao lado será disponibilizado o cálculo do imposto:

Nota

Observe que as alíquotas de IPI, ICMS Próprio e FCP serão carregadas automaticamente se houver, de acordo com os dados que foram alimentados anteriormente.

Porém, para carregar as alíquotas de ICMS de Destino e FCP no cálculo, precisa conferir a informação apresentada em ICMS Interno e clicar na alíquota, e então observe que ela será carregada no cálculo.

Para aplicação do IVA ou MVA original, clique em Tributação Tributária e de acordo com o seu produto selecione o MVA original, nesse momento ele será incluso ao cálculo. Caso seja necessário a aplicação do MVA ajustado, ele será calculado automaticamente pelo sistema e destacado no campo para cálculo do ICMS ST. Se houve previsão de beneficio fiscal concedido na operação, a guia BENEFÍCIOS será apresentada com a base legal e suas condições para aplicação. Analise se está de acordo com a sua operação e se aplicável, clique no percentual de redução e observe no cálculo a coluna Redução será alimentada. Se não houver previsão legal de Benefício, a guia será apresenta, porém sem nenhuma informação.

Caso queira realizar um novo cálculo, clique no campo (+) abaixo: