Como gerar os indicadores do PIS Substituição Tributária (indSomaPISST) e de COFINS Substituição Tributária (indSomaCOFINSST)

A NT 2020.005 é responsável pela inclusão das tags indSomaPISST e indSomaCOFINSST na estrutura do PIS ST e COFINS ST. Ambas as tags são preenchidas por 0 ou 1, sendo que: 0 = Valor do PIS ST/COFINS ST não soma no valor total da NF-e, e 1 = Valor do PIS ST/COFINS ST soma no valor total da NF-e.

Pré-Requisitos

Habilite o parâmetro Considerar Nota Técnica 2020.005 v1.20:

../../_images/PIS_COFINS_Subst_Trib_00.png

A estrutura PISST e COFINSST serão destacadas no XML quando:

  • O PIS ST e COFINS ST deverão estar configurados na aba imposto do Cadastro de Entidade;
  • Os atributos PIS ST e COFINS ST deverão estar configurados no Código de Imposto;
  • E o CST do PIS e COFINS deverá ser 05.

Na aba Impostos do Cadastro de Entidade, vincular os impostos PIS ST e COFINS ST:

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O CST do PIS ST e COFINS ST serão preenchidos na categoria padrão do PIS, COFINS:

../../_images/PIS_COFINS_Subst_Trib_01.png

Nota

O sistema verificará os parâmetros Incluso no preço e Isento para gerar os indicativos de [IndSomaPISST] e [indSomaCOFINSST].

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Confira os exemplos abaixo: