Tratamento da Desoneração de ICMS com Imposto Retido¶
Para que a desoneração do ICMS seja tratado com retenção, os seguintes itens devem ser configurados:
Imposto Retido
Acessar o módulo de Imposto Retido na Fonte e criar o tipo de imposto ICMSDeson. Nesta mesma configuração já iremos informar o percentual de desoneração e o motivo da desoneração. Para acessar esta configuração, entre Módulo de Administração → Configuração → Finanças → Impostos → Imposto Retido na Fonte:
1- Clique selecione opção Definir novo, co campo Tipo para criar o imposto ICMSDeson:
Clique no botão Definição do imposto retido... para informar a data de efetividade e a porcentagem da desoneração:
OBS: A opção de Intervalo de valores não será utilizada para este processo.
2- Informe o motivo da desoneração:
Parâmetro de Imposto
Será necessário alterar a fórmula de ICMS padrão do SAP ou criar uma nova fórmula para que a porcentagem de retenção seja abatida nas colunas de isentas ou outras, caso contrário os valores destas colunas não corresponderão ao total da Nota Fiscal.
Em nosso exemplo, iremos utilizar a fórmula padrão de ICMS, antes de alterarmos está fórmula criaremos seguinte parâmetro [Campo: AliqDeson e Descrição: Alíquota de Desoneração].
1- Entre no módulo de Administração → Configuração → Finanças → Impostos → Tipo de imposto e veja qual parâmetro está vinculado a fórmula de ICMS:
2- Após identificado o parâmetro entre no módulo de Administração → Configuração → Finanças → Impostos → Configurar regra de impostos → Parâmetro de Impostos.
3- Em seguida clique na seta para baixo da útima linha (destacada na imagem abaixo) e localize a opção Definir novo em Atributo para que seja criado o campo de usuário Alíquota de Desoneração [TX_Aliq]:
Fórmula de Imposto
Definidos os parâmetros de imposto, acessar o módulo de Administração → Configuração → Finanças → Impostos → Configurar regra de impostos → Fórmula de Imposto e localizar a fórmula padrão de ICMS e clicar em renovar parâmetros e realizar a alteração a seguir:
- De:
TotalB = Total;
BaseAmt = TotalB * Base;
ExcAmt = TotalB * Isento;
OthAmt = TotalB * Outros;
TaxAmt = Rate * BaseAmt
- Para:
TotalB = Total;
BaseAmt = TotalB * Base;
ExcAmt = TotalB * Isento* (1-TX_Aliq);
OthAmt = TotalB * Outros*(1-TX_Aliq);
TaxAmt = Rate * BaseAmt
Tipo de Imposto
Acessar o módulo de Tipo de Imposto para informar o percentual de desoneração. Para acessar esta configuração, entre Módulo de Administração → Configuração → Finanças → Impostos → Tipo de imposto:
Clique no botão Valores de atributo para que posamos informar a descrição deste cálculo e em seguida clique em Período válido para informar o percentual de desoneração:
Apresentação dos valores
As imagens abaixo demonstram como os valores são apresentados nos documentos de marketing e no XML:
