Nota Fiscal de Desoneração de ICMS¶

Conforme informado pela legislação, haverão dois campos para emissão de notas de Desoneração, vICMS [Valor da Desoneração] e motDesICMS [Motivo da Desoneração] campos os quais serão criados em Parâmetro do Imposto. Antes de acessar esta configuração será necessário verificar qual parâmetro estará vinculado à categoria de imposto do ICMS.

Os seguintes itens devem ser configurados corretamente para geração deste tipo de Nota Fiscal:

No SAP:

Tipo de Imposto

Acessar o módulo de Tipo de Imposto para verificar qual parâmetro de imposto está vinculado à categoria de ICMS. Nesta mesma configuração já iremos informar o percentual de desoneração e o motivo da desoneração. Para acessar esta configuração, entre Módulo de Administração → Configuração → Finanças → Impostos → Tipo de imposto.

Clique no botão Valores de atributo para que possamos informar a descrição deste cálculo e em seguida clique em Período válido para informar o percentual de desoneração e o motivo da desoneração.

O campo Motivo de Desoneração poderá receber os seguintes valores:

1 – Táxi;

2 – Deficiente Físico;

3 – Produtor Agropecuário;

4 – Frotista/Locadora;

5 – Diplomático/Consular;

6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);

7 – SUFRAMA;

8 – Venda a Órgãos Públicos

9 – outros.

Parâmetro do Imposto

Para acessar esta configuração, entre Módulo de Administração → Configuração → Finanças → Impostos → Configurar regra de impostos → Parâmetro de Impostos. Em seguida clique na seta para baixo da útima linha (destacada na imagem abaixo) e localize a opção definir novo em Atributo para que seja criado o campo de usuário Motivo de Desoneração [TX_Motiv] e em Valor de retorno localize a opção definir novo para que seja criado o campo de usuário Valor da Desoneração [TX_VlDe].

Atributos do Campo Motivo da Desoneração:

Tipo de Dados: Cadeia; Cód.atributo: TX_Motiv; Descrição: Motivo da Desoneração

Valores de Retorno do Campo Valor da Desoneração:

Tipo de Dados: Cadeia; Cód.valor retorno: TX_VlDe; Descrição: Valor da Desoneração

Os parâmetros gerais da categoria de imposto do ICMS estarão desta forma:

Fórmula de Imposto

Será criada uma nova fórmula para que seja gravado o valor do ICMS Desonerado. Para acessar esta configuração, entre Módulo de Administração → Configuração → Finanças → Impostos → Configurar regra de impostos → Fórmula de Imposto.

Exemplo:

OBS: Poderá ser utilizada a fórmula padrão do ICMS. Porém, será necessário colocar condições na fórmula para que não prejudique o cálculo atual.

Combinação de Imposto

Após a criação dos campos de usuário, checar os parâmetros gerais e configurar a fórmula de imposto, precisamos criar uma combinação de imposto. Para acessar esta configuração, entre Módulo de Administração → Configuração → Finanças → Impostos → Configurar regra de impostos → Combinação de Imposto.

Código de Imposto

Configuração do Código de imposto para que seja informado nos documentos de marketing e obtido o Motivo e o Valor da Desoneração. Para acessar esta configuração, entre Módulo de Administração → Configuração → Finanças → Impostos → Códigos de Imposto.

Informar no campo Combinação de imposto a mesma criada no tópico anterior e no campo Tipo do ICMS informar o mesmo criado no tópico Tipo de Imposto.

Configuração no Add-on

Para que o Add-on TaxOneNFe reconheça os campos que foram criados acima, ou seja, os campos valores da desoneração e motivo da Desoneração será necessário que seja habilitado o parâmetro a seguir: Para acessar esta configuração, entre no módulo TaxOne NF-e / NFC-e → Configuração → Parâmetros gerais → Selecione a empresa → Dados Gerais → Aba outros (3) e marque a opção Gerar Desoneração.

OBS: Se esta opção estiver selecionada, obrigatoriamente os campos de usuário relacionados à desoneração deverão estar criados.