Magnético - SPED Contribuições

A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.

Para mais informações deste projeto clique AQUI e acesse diretamente o site da Secretaria da Fazenda.

Para acessar a tela de geração do SPED CONTRIBUIÇÕES selecione TaxOne → Relatórios/Magnéticos → SPED - Contribuições → Magnético SPED - Contribuições. A tela a seguir será exibida:

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Nessa tela são listados todos os arquivos SPED já gerados. Eles são exibidos em uma treeview que associa cada arquivo à empresa correspondente.

Descrição dos Campos:

  1. Novo: Clique nesse botão para incluir um novo período de arquivo .
  2. Editar: Esse botão possibilita a edição dos dados contidos no periodo selecionado.
  3. Duplicar: Clique nesse botão para duplicar o período selecionado. Ao realizar essa ação o sistema disponibiliza na tela a janela inclusão de um novo período com os dados do periodo a ser duplicado.
  4. Remover: Clique nesse botão para remover o período selecionado e essa ação é irreversível.
  5. Gerar Arquivo: Selecione o arquivo que deseja gerar o arquivo SPED e clique nesse botão. Será apresentada uma tela para o usuário indicar o caminho onde deseja salvar o arquivo.
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Em seguida será apresentada uma mensagem de confirmação:

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  1. Fechar: Clique nesse botão para finalizar o acesso à tela de SPED - Contribuições.
>>> INSERIR NOVO PERÍODO

Ao clicar no botão novo, o sistema disponibilizará a tela abaixo para inclusão de um novo período para geração do SPED Contribuições.

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Descrição dos Campos:

  1. Entidade: Informe a Entidade para a qual deseja gerar o arquivo SPED Contribuições.
  2. Data Inicial/Data Final: Informe nesses campos o período que deve compor o arquivo SPED Contribuições.
  3. Finalidade: Nesse campo selecione se o arquivo será gerado pela primeira vez ou se é um arquivo de retificação do arquivo original.
  4. Indicador de Situação: Informe nesse campo a situação da empresa. Caso seja escolhida a opção Não Informado o sistema irá enviar a informação em branco.
  5. Indicador de Natureza: Informe nesse campo a natureza do arquivo que será gerado. Esse campo é de preenchimento obrigatório.
  6. Indicador de Atividade: Informe nesse campo a atividade da empresa. Esse campo é de preenchimento obrigatório.

Regimes de Apuração (REGISTRO 0110)

  1. Incidência Tributária no período: A definição desse campo habilita ou desabilita alguns campos na tela.
>>> Regime Não-Cumulativo

Ao definir o regime como NÃO CUMULATIVO os campos habilitados são: Metódo de Apropriação de Crédito e Tipo de Contribuição Apurada.

>>> Regime Cumulativo

Ao definir o regime como CUMULATIVO os campos habilitados são: Tipo de Contribuição Apurada e Indicador de Regime Cumulativo.

>>> Regime Não-Cumulativo e Cumulativo

Ao definir o regime como NÃO CUMULATIVO e CUMULATIVO os campos habilitados são: Metódo de Apropriação de Crédito e Tipo de Contribuição Apurada.

  1. Método de Apropriação de Crédito: Informe nesse campo se é realizada apropriação direta ou se é o método de rateio proporcional.
  2. Tipo de Contribuição Apurada: Informe o tipo de alíquota utilizada.

Regime de Contribuição Previdenciária (REGISTRO 0145 e BLOCO P)

  1. Incluir registro referentes ao Regime de Contribuição Previdência no arquivo: Marque esse checkbox
  2. Lista de CFOP’s: Consulte os CFOP’s que estão incluídos ou não na receita.
  3. Incidência período (Receita Bruta): Informe a incidência da apuração na receita bruta.
  4. Código da Receita (DCTF): Informe a contribuição previdenciária sobre a receita bruta (serviços ou industria).

Indicador da apuração das contribuições e créditos (C010)

  1. Com base nos registros (Geração): Selecione a opção que contém os registros base para a geração do registro C010:
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Códigos de Receita (Registros M205 e 605)

  1. M205 (PIS): Selecione o código de receita para PIS.
  2. M205 (COFINS): Selecione o código de receita para COFINS.

Defina os campos acima descritos e clique em Inserir para fechar a tela e incluir o período desejado.