Período de Apuração Substituto Tributário

Esta tela permite informar os dados referentes a Entidade / Período de Apuração que serão destacadas nos registros E200/E250, de acordo com o período fiscal selecionado.

Para abrir o Cadastro de Lançamento de Período de Apuração Substituto Tributário selecione: TaxOne → Apuração → Período de Apuração Substituto Tributário. A tela a seguir será exibida:

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Nessa tela serão listados os períodos cadastrados.

Descrição dos Campos:

  • Novo: Ao clicar nesse botão será exibida a tela para inclusão de um novo período.
  • Editar: Ao clicar nesse botão, o período selecionado será aberto.
  • Duplicar: Ao clicar nesse botão, será aberta uma tela para inclusão de um novo período com os mesmos dados do período a ser duplicado.
  • Remover: Esse botão exclui o período selecionado e essa ação é irreversível.
>>> INSERIR PERÍODO DE APURAÇÃO - ST

Este registro tem por objetivo informar o(s) período(s) de apuração do ICMS – Substituição Tributária para cada UF onde o informante seja inscrito como substituto tributário, inclusive para o seu estado, nas operações internas que envolvam substituição, e também para UF para a qual o declarante tenha comercializado e que não tenha inscrição como substituto. Os períodos informados devem abranger todo o período previsto no registro 0000, sem haver sobreposição ou omissão de datas, por UF. Este registro, também, deverá ser informado pelo substituído, se este for o responsável pelo recolhimento do imposto devido nas operações subsequentes, quando recebe mercadoria de outra unidade da federação, sujeita ao regime de substituição tributária, na hipótese de o remetente não estar obrigado à retenção do imposto.

Para inserir um novo lançamento informe uma entidade e um imposto e clique no botão Novo. A seguinte tela será exibida:

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Descrição dos Campos:

  • Entidade: Deve-se selecionar a Entidade para gerar o período.
  • Período de Apuração: Selecione o período de apuração do ICMS-ST.
  • Código da Obrigação: Selecione o código da obrigação do ICMS-ST.
  • Vencimento da Obrigação: Informe a data do vencimento da obrigação.

Na grid inferior deve-se selecionar os códigos de receita por UF onde a entidade é substituta.

Clique em Inserir para finalizar o processo de inclusão.