Apuração ICMS-ST Antecipado

Para que seja feito o tratamento do IMCS-ST antecipado o processo abaixo deve ser seguido:

  1. No Cadastro de Entidade vincule o tipo de imposto ICMS-ST Antecipado com a categoria do imposto (B1):

    ../_images/icmsst_antecipado-00.png

  2. Crie o código de ajuste da apuração específico para o processo de ICMS-ST Antecipado, este código de ajuste deve ser definido no Grupo 5- Débitos Especiais, por não fazer parte dos valores da apuração normal do ICMS-ST:

    ../_images/icmsst_antecipado-01.png ../_images/icmsst_antecipado-02.png

  3. No cadastro de imposto de ICMS-ST, defina uma vigência para movimento de ajuste vinculados:

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    Data Vigência: Data do início que vai ser gerado as movimentações de ajustes.

    Entidade: Empresa da qual serão geradas as movimentações de ajustes.

    Código de Ajuste: Definir o código de ajuste que será gerado no registro C197 EFD.

    Código da Obrigação: Código da obrigação para o imposto a recolher, será gerado no registro E250 do EFD. Exemplo: 005 – Antecipação tributária.

    Código da Receita: Código da obrigação para o imposto a recolher, será gerado no registro E250 do EFD. Exemplo: 2204 – ICMS-ST Revenda.

    Dias de Vencimento: Neste campo será definido quantos após o período de apuração será recolhido o recolhimento fiscal. Exemplo: 45 Dias após a data final do período.

  4. No livro de entradas será destacado na coluna observações o valor do ICMS Antecipado na entrada da nota fiscal:

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  5. Efetuar o fechamento da apuração de imposto – ICMS-ST:

    ../_images/icmsst_antecipado-05.png

Após efetuado o processo de fechamento da apuração de ICMS-ST o sistema gerará automaticamente a movimentação de ajuste da apuração referente ao ICMS-ST Antecipado:

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Ao gerar o ECF os seguintes registros serão gerados no arquivo:

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C195 – Observação Documento Fiscal.

C197 – Outras Obrigações.

E200 – Período Apuração ICMS-ST.

E210 – Valores Apuração ICMS-ST, campo extra apuração.

E250 – Valores a Recolher ICMS-ST.