Registro E116

Neste registro são discriminados os pagamentos realizados ou a realizar, referentes à apuração do ICMS – Operações Próprias do período.

A soma do valor das obrigações deste registro deve ser igual à soma dos campos VL_ICMS_RECOLHER e DEB_ESP, do registro E110.

Para que o registro E116 seja gerado é necessário configurar o código de receita referente ao Estado da Entidade na aba Configurações de Recolhimento do Cadastro de Imposto do ICMS:

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Assim, após o encerramento do Período de Apuração será possível verificar na aba Recolhimento que os dados do registro foram gerados:

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Nota

Caso não tenha sido feita a configuração no Cadastro de Imposto do ICMS, conforme acima, as informações podem ser inseridas manualmente no período de apuração após o encerramento, clicando na seta do campo Nº:

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Ou seja, se não houver a configuração do código de receita no Cadastro de Imposto do ICMS, os dados do registro sempre deverão ser informados manualmente na aba acima.

Então o registro será gerado no SPED Fiscal conforme as informações da apuração:

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