DES IF - Declaração Eletrônica das Instituições Financeiras

DESIF é um sistema disponibilizado pelos municípios para que as instituições financeiras e equiparadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e demais pessoas jurídicas obrigadas a utilizar o Plano de Contas das Instituições financeiras (COSIF), possam registrar a apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

O objetivo é combater a litigiosidade, a dificuldade no controle dos recibos provisórios de serviços e as inconsistências e não conformidades dos dados. Além disso, é possível impedir a negativa no fornecimento de informações e a evasão fiscal.

BENEFÍCIOS Instituições Financeiras - Redução dos custos de conformidade fiscal; - Dispensa da emissão de nota fiscal de serviço; - Redução da interferência fiscal no ambiente operacional e administrativo; - Simplificação e redução de obrigações acessórias, com a possibilidade de eliminação de redundâncias pela aderência ao SPED; - Redução do “Custo Brasil”. Fisco Municipal - Identificação dos fatos geradores do ISSQN devido ao município; - Combate à sonegação fiscal e aumento da arrecadação; - Aumento do consentimento à tributação e redução da litigiosidade. - Aumento da qualidade e confiança nos dados declarados; - Uniformização do tratamento tributário aos fatos declarados; - Aumento da validade jurídica da declaração e integridade dos dados por meio da certificação digital. Troca de Informações - Aumento da integração das administrações tributárias e racionalização dos custos da gestão fiscal; - Compartilhamento de informações entre os fiscos; - Aderência ao SPED - aumento da sinergia com o Bacen, o CVM e o RFB; - Mais garantia de acesso à informação e ao aprimoramento COSIF.

Para configurar siga os passos. Acesse: TaxOne → Relatórios/Magnéticos → DES-IF → DES-IF:

  1. Na tela DES-IF - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras, clique em Novo.
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  1. Clique em Informações, nesta tela temos a Identificação da Declaração onde iremos criar um período, preencha os campos e clique em Atualizar:
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  1. É necessário vincular a Entidade e Aliquota com Código de tributação DES-IF (TaxOne → Relatórios/Magnéticos → DES-IF → Código DES-IF).
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  1. Fazer o vínculo desse Código de Tributação DES-IF no Plano de Contas:
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  1. Antes de gerar o arquivo, na tela do Registro 0430, clique em Processar para que todas as notas de serviço sejam processadas e geradas no registro corretamente.
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  1. Para gera o Arquivo clique em Gerar Arquivo na tela DES-IF - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras:
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  1. O resultado é o somatório das alíquotas de todas as notas dentro do período.
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Atenção

Serão gerados somente os registros relacionados a apuração do ISS conforme diagrama abaixo:

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