Registro E200¶

Este registro tem por objetivo informar o(s) período(s) de apuração do ICMS – Substituição Tributária para cada UF onde o informante seja inscrito como substituto tributátio. O registro é obrigatório se a soma, por UF, dos valores do campo VL_ICMS_ST dos registros C190, C590, C690, C791, for maior que “0” (zero), ou se existir registro 0015 (substituto tributário) para a UF, ou se existir algum registro C197 ou D197, onde o quarto caractere do código de ajuste (campo COD_AJ) for igual “1”.

Antes de criar o período do ICMS-ST, temos como pré-requisito o cadastro deste imposto. Para realizar este cadastro acessar o menu Cadastro de Imposto.

Lembrando que após a criação do período da apuração é necessário realizar o vínculo deste período na tela de Período de Apuração Substituto Tributário.

Após a criação do período de apuração para o ICMS-ST é necessário configurar as UF’s para a geração do registro E300. Para isto acesse TaxOne → Apuração → Período de Apuração e clique nna seta laranja da aba Recolhimento conforme abaixo:

Ou o mesmo pode ser feito na tela Período de Apuração Substituto Tributário, conforme abaixo: