Detalhes do Frete¶

Os códigos na NFe 4.0 foram reformulados atendendo a mais casos de frete, como o CIF (cost, insurance and freight - custo, seguro e frete) e FOB (free on board - livre a bordo):

Anteriormente os códigos eram os seguintes:

• 0=Por conta do emitente;
• 1=Por conta do destinatário/remetente;
• 2=Por conta de terceiros;
• 9=Sem frete (v2.0).

Códigos novos:

• 0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
• 1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
• 2=Contratação do Frete por conta de Terceiros;
• 3=Transporte Próprio por conta do Remetente;
• 4=Transporte Próprio por conta do Destinatário;
• 9=Sem Ocorrência de Transporte.

Definições:

0 – Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF): – Modalidade conhecida como CIF (Cost, Insurance and Freight – “Custo, Seguros e Frete”). Nesta opção todo o custo e responsabilidade sobre o frete estão por conta do Remetente.

1 – Contratação de Frete por conta do Destinatário (FOB): – Modalidade conhecida como FOB (Free on Board – “Livre a bordo”). Nesta opção todo o custo e responsabilidade sobre o frete estão por conta do Destinatário da Mercadoria.

2 – Contratação do Frete por conta de Terceiros: Modalidade de frete utilizada quando o custo e responsabilidade sobre frete não é por conta do Emitente, nem do Destinatário/Remetente.

3 – Transporte Próprio por conta do Remetente: Modalidade de frete utilizado quando o transporte da mercadoria é feita pelo Próprio Remetente sem nenhum custo.

4 – Transporte Próprio por conta do Destinatário: Modalidade de frete utilizado quando o transporte da mercadoria é feita pelo Próprio Destinatário sem nenhum custo.

9 – Sem frete: Modalidade utilizada quando não há frete na operação.

As modalidades de frete, assim como qualquer outra informação da nota, devem seguir rigorosamente o Manual de Integração do Contribuinte regidas pela Receita Federal do Brasil (RFB). Essas definições de modalidades do frete é instituída pela SEFAZ. Qualquer alteração quer seja no XML, quer seja no DANFE está em desacordo com as normas e são passiveis de notificação.