Tabela Unidades de Medida Tributáveis no Comércio Exterior¶

Na Nota Técnica 2016.001 (v1.00) foi estabelecida a Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, a qual relaciona unidades de medida aos NCM’s com base nas recomendações da OMA (Organização Mundial de Aduanas). As unidades de medida de acordo com esta tabela, devem ser obrigatoriamente geradas pelos cotribuintes que operem no Comércio Exterior, nos documentos relacionados a operações de exportação (tags uTrib e qTrib).

Especificamente, para os seguintes CFOP’s, que também estão relacionados à exportação, a unidade de medida deve estar de acordo com a tabela:

CFOP	Descrição
1501	Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação
2501
5501	Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação
6501
5502	Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de exportação
6502
5504	Remessa de mercadoria para formação de lote de exportação, de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento
6504
5505	Remessa de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, para formação de lote de exportação
6505

Para que as unidades de medidas sejam geradas corretamente nos documentos gerados pelo add-on, o seguinte procedimento deve ser feito:

1. Após atualizar a versão do add-on, acessar TaxOne NF-e / NFC-e → Configuração → Cadastro de Entidades e clicar em Criar Campos:

2. Acesse Estoque → Dados do cadastro do item → selecione um cadastro. Nessa tela haverão duas maneiras de configurar a unidade de medida tributada e o fator de multiplicação para realizar a conversão da unidade de medida, quando necessário:
3. O add-on irá buscar a configuração feita nos seguintes campos de usuário:

4. Ao inserir uma nota fiscal de saída, ultilize o item que foi configurada a Unidade Tributável Exterior e Fator de Tributação Exterior:

XML:

5. Caso a configuração acima não tenha sido feita, o Add-On buscará a informação do campo Cadastro do NCM. Para configurar clique no ícone destacado abaixo:

6. Quando a janela for exibida clique no menu indicado na imagem:

7. Na janela aberta edite as duas últimas linhas selecionando as opções Unidade Tributável e Fator de Tributação, no campo Nome do campo e informe o Nome exibido que desejar, de acordo com o print a seguir e clique em Atualizar:

8. Feche a Lista de Códigos NCM e ao abri-la novamente, selecione o código e clique em Novo. Será possível inserir/editar os campos Unidade Tributável e Fator de Tributação, então basta informar as unidades de medida e os fatores de multiplicação nos NCM’s que serão utilizados para exportação:

9. Ao inserir uma nota fiscal de saída, ultilize o item que foi configurada a Unidade Tributável Exterior e Fator de Tributação Exterior:

XML:

Outra forma realizar esse processo é habilitando o parâmetro Considerar Itens por Unidade como Fator de Unidade Tributável para NF-e Exterior.