Campos ICMS ST Desonerado (ICMS, 10, 70, 90)¶
Impacto diretamente nas operações de substituição tributária relacionados ao uso na agropecuária ou com órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.
Pré-Requisito:
O parâmetro Considerar Nota Técnica 2020.005 v1.20 na aba Outros (4) dos Parâmetros Gerais deve estar habilitado:
Na aba Outros (3), habilite o parâmetro Gerar Desoneração:
Siga os passos:
- Parta gerar o ICMS ST Desonerado no XML da nota vamos considerar o mesmo processo do ICMS Desonerado.
- Administração → Definição → Finanças → Imposto → Configurar regra de imposto → Parâmetro do imposto. Escolha a parâmetro de imposto ICMS ST e adicione o Atributo de entrada TX_Motiv com tipo de dados Cadeia e Descrição Motivo Deson. ICMS/ICMS-ST.
Nota
Caso o ambiente possua configuração do ICMS Desonerado, provavelmente o campo TX_Motiv já foi criado. Nesse caso, basta alterar a descrição conforme sugerido acima.
- Ainda na tela de Parâmetros do Imposto, adicione o parâmetro de retorno TX_STD com tipo de dados Valores e descrição Valor ICMS-ST Desonerado.
O Parâmetro do Imposto ICMS-ST ficará assim:
- Na fórmula do imposto, acesse: Administração → Definição → Finanças → Imposto → Configurar regra de imposto → Fórmula do imposto. Coloque a tela em modo de pesquisa e selecione o Tipo de imposto que esta vinculado ao Parâmetro recém configurado. O SAP apresentará a fórmula atual (pode ser mais de uma), clique no botão Renovar parâmetros para que os novos parâmetros sejam carregados:
- Depois que a Fórmula do imposto foi devidamente ajustada para os novos parâmetros, basta emitir uma nota fiscal que possua o tipo de imposto vinculado ao parâmetro configurado.
Nota
Antes de inserir a nota, lembre-se de informar o motivo da Desoneração do ICMS ST no parâmetro de entrada:
XML:
Nota
Para que o Valor do ICMS ST Desonerado seja destacado nas Observações da nota habitite o parâmetro Valor ICMS ST Desonerado:
DANFE:
