Tratamento da Desoneração de ICMS padrão SAP¶

Todas as operações que seja beneficiada com isenção ou não incidência do ICMS, habilitará um campo chamado desoneração do ICMS, sendo que este campo deverá ser preenchido com o motivo da desoneração do ICMS e com o valor do ICMS que seria devido se tal operação não fosse isenta ou não tributada. O valor do ICMS desonerado deve ser informado no arquivo XML, na tag “vICMS”, dentro da tag “ICMS40” e será impresso no DANFE, na coluna de “Valor do ICMS”.

• vICMS - O valor do ICMS desonerado será informado apenas nas operações: a) com veículos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS. b) destinadas à SUFRAMA, informando-se o valor que seria devido se não houvesse isenção. c) de venda a órgãos da administração pública direta e suas fundações e autarquias com isenção do ICMS. (NT2011/004).
• motDesICMS - Este campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido.

Motivos da desoneração:

1. Táxi;
2. Deficiente Físico;
3. Produtor Agropecuário;
4. Frotista/Locadora;
5. Diplomático/Consular;
6. Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
7. SUFRAMA;
8. Venda a Órgãos Públicos;
9. outros.

Para esses casos, não se aplica a redução da Base de Cálculo do ICMS, ou seja, não há como um item ter redução da base de cálculo e desoneração do ICMS ao mesmo tempo. Base Legal: AJUSTE SINIEF 25, de 17/12/2012.

Configuração do Processo de ICMS Desonerado no SAP

Conforme informado anteriormente pela legislação, haverá dois campos para emissão de notas de Desoneração, vICMSDeson [Valor da Desoneração] e motDesICMS [Motivo da Desoneração]. O campo vICMSDeson será o próprio valor do imposto. Já o campo motDesICMS será criado em Parâmetro do Imposto. Antes de acessar esta configuração será necessário verificar qual parâmetro estará vinculado a categoria de imposto do ICMS.

Siga os passos abaixo:

Tipo de Imposto

1. Acessar o módulo de Tipo de Imposto para verificar qual parâmetro de imposto está vinculado a categoria de ICMS. Nesta mesma configuração já iremos informar o percentual de desoneração e o motivo da desoneração. Para acessar esta configuração, acesse: Administração → Definição → Finanças → Imposto → Tipos de imposto.

Clique no botão Valores de atributo para que possamos informar a descrição deste cálculo e em seguida clque em Período válido para informar o percentual de desoneração.

Parâmetro do Imposto

2. Para acessar esta configuração, acesse: Administração → Definição → Finanças → Imposto → Configurar regra de impostos → Parâmetro de Imposto. Em seguida clique na seta em cada linha e localize a opção Definir Novo em Atributo para que seja criado o campo de usuário Motivo de Desoneração [TX_Motiv].

• Atributos do Campo Motivo da Desoneração:

Tipo de Dados: Cadeia; Cód.atributo: TX_Motiv; Decrição: Motivo da Desoneração

Os parâmetros gerais da categoria de imposto do ICMS estarão desta forma:

Fórmula do Imposto

Definidos os Parâmetros, acessar o módulo de Administração → Configuração → Finanças → Impostos → Configurar regra de impostos → Fórmula de Imposto e configure a fórmula padrão de ICMS e clicar Atualizar em seguida em OK:

    TotalB=Total;
BaseAmt=TotalB*Base;
ExcAmt=TotalB*Isento;
OthAmt=TotalB*Outros;
TaxAmt=Rate*BaseAmt

Combinação de Imposto

3. Após criar os campos de usuário, verifique os parâmetros gerais e configure a fórmula de imposto, precisamos criar uma combinação de imposto. Para acessar esta configuração, acesse: Administração → Definição → Finanças → Imposto → Configurar regra de impostos → Combinação de Impostos.

Código de Imposto

4. Configurar o Código de imposto para que seja informado nos documentos de marketing e obtido o Motivo e o Valor da Desoneração. Para acessar esta configuração, acesse: Administração → Definição → Finanças → Imposto → Códigos de Imposto.

5. Para que o Add-On TaxOne NFe reconheça o campo que foi criado acima, ou seja, o campo motivo da Desoneração será necessário que seja habilitado o parâmetro Gerar Desoneração.

Após habilitar o parâmetro de Gerar Desoneração será necessário configurar o código de imposto do SAP habilitando o campo Isento de carga ou Imposto desoneração que é localizado nos atributos do código de imposto. Com ambas configurações habilitadas, os valores dos impostos calculados pelo SAP serão destacados nas tags de desoneração.

Campo “Isento de carta ou Imposto desonerado” nas tabelas de impostos (INV4, PCH4, DLN4 e etc) é: Unencumbrd.

Importante

Se esta opção estiver selecionada, obrigatoriamente o campo de usuário citado neste manual deverá estar criado.

Exemplo de Nota Fiscal:

6. Emita uma Nota Fiscal de Saída, repare que no campo Imposto do SAP mostrará o somatório do ICMS normal e ICMS desonerado, ou seja, R$ 480,00 + R$ 720,00 = R$ 1.200,00.

Exemplo de XML:

7. Para o preenchimento da tag <vICMSDeson> o add-on deverá considerar apenas as linhas dos impostos que estejam marcado o parâmento Isento de Carga ou Imposto Desonerado.

8. Para o preenchimento da tag <vICMSDeson> o add-on deverá considerar o somatório de todas as linhas dos impostos que estejam marcado o parâmetro Isento de Carga ou Imposto desonerado:

Nota Fiscal vs XML: