Apuração do Crédito Estímulo ICMS Amazonas (Sub-apuração)¶

Processo para que seja realizada a apuração do incentivo fiscal, a ser escriturado no SPED Fiscal.

Procedimentos

1- Na aba Parâmetros 2, deve ser configurado para Apurar Crédito Estimulo ICMS, caso o valor do crédito de compras seja correspondente ao coeficiente de Estimulo deve-ser marcar o campo Crédito Entradas Estimulo por Coeficiente:

2- Acesse TaxOne → Apuração → Indicador de Apuração ICMS e, na tela aberta, defina a descrição e a alíquota de cada apuração de incentivo:

3– Selecionar o indicador da apuração, nos itens que fizerem parte do incentivo:

4- Acesse TaxOne → Apuração → Utilização Crédito Estímulo e selecione as utilizações para Crédito Estímulo, assim serão gerados os lançamentos de ajuste apenas para os documentos com as utilizações definidas:

5- No menu TaxOne → Apuração → Lista de Códigos Ajuste de Apuração, iremos cadastrar os ajustes de apuração fiscal para a UF:

Ajustes ICMS Mensal

Ajustes Crédito Estimulo

6. Depois, deve ser configurado os códigos de ajustes para Débito e Crédito para a geração dos Registros C195 e C197:

ICMS Mensal

ICMS Crédito Estimulo

7. Definir os CFOPs que fazem parte da apuração do Crédito Estimulo:

8. Nesta tela vamos definir os CFOP’s de Faturamento e habilitar os CFOPs que são referente a Receita de Produto Produzido:

9- Criar os períodos de apuração tanto do ICMS quanto do imposto de Sub-apuração, acessando TaxOne → Apuração → Período de Apuração:

Após realizar o procedimento acima, os registros do SPED Fiscal referentes à apuração do crédito estímulo do ICMS serão gerados:

Registro C195 e C197

Registro 1900