Configuração do Diferencial de Alíquota - Estado de São Paulo

Processo para configuração do tratamento de diferencial de alíquota para o estado de São Paulo tanto nos livros fiscais quanto no SPED Fiscal de forma automática.

O exemplo abaixo é de uma nota fiscal de entrada de um fornecedor de Goiás, onde a alíquota interestadual é 12% e a alíquota interna de São Paulo é 18%, neste caso havendo um diferencial de alíquota de 6% para produto Ativo imobilizado, e uso e consumo:

../../_images/trat_dif_aliq_SP-00.png

Nota

Para que o Add-on identifique e realize o cálculo do registro C197, mesmo que a nota não tenha crédito ICMS, é necessário que seja informado a alíquota interestadual no atributo do ICMS.

../../_images/trat_dif_aliq_SP-note.png

Para que sejam gerados os registros C195 e C197 o processo abaixo deve ser seguido:

  1. Na aba Imposto do Cadastro de Entidade definir a Categoria de Imposto de Diferencial de Aíquota(ICMS DIF) e o tipo de imposto (ICMS DIferencial de Alíquota).
../../_images/trat_dif_aliq_SP-01.png
  1. Configuração do Ajuste da SEFAZ.

Deve ser cadastrado dois ajustes de apuração:

  • Ajuste para Crédito;
  • Ajuste para Débito.

Nota

De acordo com o Artigo 117 - Em caso de entrada, real ou simbólica, de mercadoria oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou de utilização de serviço cuja prestação se tiver iniciado fora do territótio paulista e não estiver vinculada a operação ou prestação subsequente alcançada pela incidência do imposto, sendo a alíquota interna superior à interestadual, o contribuinte deverá escriturar no livro Registro de Apuração do ICMS, no período em que a mercadoria tiver entrado ou tiver sido tomado o serviço (Lei 6.374/89, art.59)

  • I - como crédito, no quadro “Crédito do Imposto - Outros Créditos”, com a expressão “Inciso I do Art. 117 do RICMS”, o valor do imposto pago em outro Estado, relativo à respectiva operação ou prestação;
  • II - como débito, no quadro “Débito do Imposto - Outros Débitos”, com a expressão “Inciso II do Art. 117 do RICMS”, o valor do imposto decorrente da aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo correspondente à operação ou prestação aludida no inciso anterior.

Para abrir o cadastro de Ajuste de Apuração Fiscal, selecione: TaxOne → Apuração → Lista de Códigos Ajuste de Apuração. A seguinte tela será exibida, clique em Adicionar:

../../_images/trat_dif_aliq_SP-05.png

Abrirá a tela abaixo, preencha a descrição e clique novamente em Adicionar, em seguida preencha o código da SEFAZ e clique em Atualizar, assim o Cód. Ajuste de Apuração estará cadastrado:

  • Crédito
../../_images/trat_dif_aliq_SP-06.png ../../_images/trat_dif_aliq_SP-08.png
  • Débito
../../_images/trat_dif_aliq_SP-07.png ../../_images/trat_dif_aliq_SP-09.png

Nesta configuração deve ser informado o Tipo de imposto ICMS Diferencial de Alíquota e o Código de Ajuste para que seja gerado o lançamento de ajuste da apuração automaticamente.

Para acessar a tela abaixo siga os passos: TaxOne → Configurações Gerais → Cadastro de Imposto abrirá a tela Lista de Impostos, clique em Adicionar e a tela Cadastro de Impostos será aberta:

../../_images/trat_dif_aliq_SP-10.png
  1. Após encerrar o período da apuração o sistema vai gerar automaticamente os lançamentos de Crédito e Débito.

Clique na Descrição do imposto para que os períodos sejam expostos, em seguida selecione a linha do período e clique em Fechar. Para encerrar o período acesse: TaxOne → Apuração → Período de Apuração, a tela será aberta.

../../_images/trat_dif_aliq_SP-11.png
  1. Detalhamento dos Ajustes de Crédito e Débito gerados pelo Add-on:

Para acessar a tela abaixo siga os passos: TaxOne → Apuração → Movimento de Ajuste de Apuração:

../../_images/trat_dif_aliq_SP-02.png

Para ver o detalhamento de cada Ajuste selecione a linha desejada e clique em Editar:

  • Geração Automática do Crédito
../../_images/trat_dif_aliq_SP-03.png
  • Geração Automática do Débito
../../_images/trat_dif_aliq_SP-04.png
  1. As informações dos blocos serão gerados:
../../_images/trat_dif_aliq_SP-13.png