Geração da CAT 66 de São Paulo

Em algumas situações em que é necessária a prestação de informações relacionadas às colunas Outras e Isentas/Não tributadas e ICMS na condição de substituído na EFD, nos termos da portaria CAT 66/2018. O leiaute da EFD não prevê todos os campos que atualmente são informados nos lançamentos por CFOP na GIA. A portaria CAT 66/2018 criou códigos de informação para permitir que os valores das Operações Isentas e Não tributadas, Outras e ICMS ST na condição de substituto sejam informados.

Processo de configuração para geração do registro C195/C197

  1. Será necessário cadastrar dois Ajuste de Apuração. Acesse TaxOne → Apuração → Lista de Códigos de Ajuste de Apuração:

ICMS Outras

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ICMS ST Substituído

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  1. Para realizar a automatização dos códigos de ajustes de apuração SP90090104 e SP90090278 vamos vincula-los no cadastro de imposto, acesse: TaxOne → Configurações Gerais → Cadastro de Imposto:
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Nota

Para a geração do campo complemento do registro C197, deverá ser gerado o CFOP das linhas dos documentos.

  1. Insira uma Nota Fiscal de Entrada onde o Código de imposto tenha o ICMS com destaque de Base Outras:
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  1. Feito isso, vamos encerrar a apuração. Acesse: TaxOne → Apuração → Período de Apuração.

Depois de encerrar o Período, o Add-On irá gerar dois registros, o C195 e C197, ou seja, um ajuste para detalhar a coluna de Outras e outro para detalhar o valor do ICMS-ST:

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Detalhes dos Registros da Nota Fiscal de Entrada:

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