Tratamento Diferencial de Alíquota

Processo para tratamento de diferencial de alíquota tanto nos livros fiscais quanto no SPED Fiscal de forma automática.

Procedimentos

1- Configuração cadastro de Entidade

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Na aba imposto do cadastro de entidade tem que ser definido a categoria de imposto de diferencial de alíquota x o tipo de imposto ICMS DIF padrão do TaxOne.

2- Emissão de Livros Fiscais de Entrada

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3– SPED Fiscal

Para que o valor do diferencial de alíquota seja apresentado no SPED FISCAL é necessário parametrizar na configuração do imposto do TaxOne.

Nesta configuração deve ser informado o vinculo da categoria de imposto ICMS Dif e o código de ajuste para que seja gerado o lançamento de ajuste da apuração automaticamente.

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Dica

O tratamento diferencial de alíquota também poderá ser feito através da utilização, ou seja, desta forma você poderá informar código de ajuste de apuração de acordo a utilização do SAP.

Exemplo: Um código para o diferencial de alíquota para Uso e Consumo e outro para a Compra de Ativo.

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Caso a utilização não seja informada, haverá apenas um código de ajuste para apuração para todas as operações sejam elas Uso e Consumo e/ou Compra de Ativo.

Nota

Para destacar os Registros c195 e c197 é necessário que sejam detalhados no campo Complemento. Caso não estejam detalhados, não haverá o destaque do mesmo.

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Após encerrar o período da apuração o sistema vai gerar automaticamente os lançamentos de ajuste de apuração.

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Preencha os campos e clique em OK para finalizar.

Confira o Tratamento Diferencial de Alíquota para o Estado de São Paulo: