Registro 0500

Este registro tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte em sua Escrituração Contábil, relacionadas às operações representativas de receitas, tributadas ou não, e dos créditos apurados. Estas informações serão trazidas automaticamente da contabilização realizada no SAP.

Nota

É importante destacar que não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de conteúdo nos campos: DT_ALT, COD_CTA e COD_CTA_REF.

Atenção

Para as pessoas jurídicas que apuram a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins no regime não cumulativo (PJ que apuram o IR com base no Lucro Real), o código da conta contábil deve ser informado, nos correspondentes campos dos registros de receitas e/ou de créditos.

Observações:

  1. Devem ser informadas no registro “0500” apenas as contas que sejam relacionadas em registros escriturados nos blocos A, C, D, F, I, M e P, que contenham o Campo “COD_CTA”.

  2. Para os fatos geradores a partir de 01 de novembro de 2017, a informação dos campos referentes às contas contábeis (COD_CTA) passa a ser obrigatória, nos correspondentes campos dos registros de receitas e/ou de créditos:

    1. para as pessoas jurídicas que apuram a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins no regime não cumulativo (PJ que apuram o IR com base no Lucro Real); e
    2. para as pessoas jurídicas que apuram a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins no regime cumulativo, com base no regime de competência (PJ que apuram o IR com base no Lucro Presumido/Arbitrado).
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  • Campo 02 - Data da inclusão/alteração

Data de criação da Conta Contábil no SAP.

  • Campo 03 - Código da natureza da conta/grupo de contas

Por padrão o Add-On busca a informação das “Gavetas”. Caso a Conta Conbábil esteja na gaveta correto, mas está com o nível incorreto, podemos informar em Natureza das Contas o código 09 - Outras.

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  • Campo 04 - Indicador do tipo de conta

Busca a informação dos campos abaixo:

  • Título: S - Sintética (Gupo de Contas)
  • Conta ativa: A - Analítica (Conta)
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  • Campo 05 - Nível da conta analítica/grupo de contas

Busca a informação do campo Nível do Plano de Contas:

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  • Campo 06 - Código da conta analítica/grupo de contas

Busca a informação do campo Conta Contábil:

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  • Campo 07 - Nome da conta analítica/grupo de contas

Busca a informação do campo Nome:

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  • Campo 08 - Código da conta correlacionada no Plano de Contas Referenciado, publicado pela RFB

Para que esta posição seja gerada no Registro 0500 deve ser feito o vinculo das Contas Contabéis com o Plano de Contas Referêncial da Receita.