Configuração Tratamento Diferencial de Alíquota - São Paulo¶

Processo para configuração do tratamento de diferencial de alíquota para o estado de São Paulo tanto nos livros fiscais quanto no SPED Fiscal de forma automática.

O exemplo abaixo é de uma nota fiscal de entrada de um fornecedor de Goiás, onde a alíquota interestadual é 12% e a alíquota interna de São Paulo é 18%, neste caso havendo um diferencial de alíquota de 6% para produto Ativo imobilizado, e uso e consumo:

Para que sejam gerados os registros C195 e C197 o processo abaixo deve ser seguido:

1. Na aba Imposto do Cadastro de Entidade definir a Categoria de Imposto de Diferencial de Aíquota(ICMS DIF) e o tipo de imposto (ICMS DIferencial de Alíquota).

2. Configuração do Ajuste da SEFAZ.

Deve ser cadastrado dois ajustes de apuração:

• Ajuste para Débito;
• Ajuste para Crédito.

Para abrir o cadastro de Ajuste de Apuração Fiscal, selecione: TaxOne → Apuração → Lista de Códigos Ajuste de Apuração. A seguinte tela será exibida, clique em Adicionar:

Abrirá a tela abaixo, preencha a descrição e clique novamente em Adicionar, em seguida preencha o código da SEFAZ e clique em Atualizar, assim o Cód. Ajuste de Apuração estará cadastrado:

• Débitos

• Créditos

Nesta configuração deve ser informado o Tipo de imposto ICMS Diferencial de Alíquota e o Código de Ajuste para que seja gerado o lançamento de ajuste da apuração automaticamente.

3. Após encerrar o período da apuração o sistema vai gerar automaticamente os lançamentos de Débito e Crédito.

4. Detalhamento dos Ajustes de Débito e Crédito gerados pelo Add-on:

• Geração Automática do Débito

• Geração Automática do Crédito

5. As informações dos blocos serão gerados: