Crédito Entradas Estimulo por fator de Redução¶

Para esta funcionalidade siga os passos abaixo:

Pré-Requisito

Habilitar o parâmetro Crédito Entradas Estimulo por fator de Redução e preencher o campo que ficará disponível com o valor do percentual do crédito:

Apuração de ICMS (Operação não incentivada)

1. Configurar o Ajuste para realizar o estorno das entradas incentivadas. Acesse TaxOne → Apuração → Lista de Códigos de Ajuste de Apuração.

Caso já tenha o ajuste, clique em Editar ou adicione clicando em Adicionar:

2. Confirar o ajuste para realizar o estorno das saídas incentivadas:

3. Serão configurados os CFOPs de entrada e saída que realizaram o estorno nas operações não incentivadas. Acesse TaxOne → Apuração → CFOP Crédito Estimulo.

4. No cadastro de importo do ICMS serão vinculados os ajustes configurados nos itens 1 e 2 para que sejam realizados os estornos na apuração não incentivada: Acesse TaxOne → Configurações Gerais → Cadastro de Imposto.

Configuração da sub-Apuração de ICMS (Operação incentivada)

1. Configurar os CFOPs de receita de produtos produzidos e CFOPs de devolução receita de produtos produzidos: Acesse TaxOne → Configurações Gerais → CFOP Base Receita - Faturamento.

2. Configurar o Indicador e o percentual do Crédito Estímulo: Acesse TaxOne → Apuração → Indicador de Apuração do ICMS.

Encerramento da Apuração

1. Ao encerrar o ICMS (Operação não incentivada), o Add-On fará todos os estornos de crédito e de débito no ICMS e sub-apuração de acordo com as configurações feitas anteriormente.

Detalhamento dos estornos de crédito e débito no ICMS e Sub-apuração:

Cálculo Estorno de créditos saídas incentivadas por Fator de Redução

• Passo 1: Encontrar o proporcional de saídas locais pelas nacionais;
• Passo 2: Encontrar o ICMS Entrada Incentivada líquido;
• Passo 3: Encontrar o valor do Estorno de Crédito ICMS;
• Passo 4: Encontrar o Percentual do Estorno das saídas Incentivadas, valor o qual que será realizado estono na sub-apuração.

Percentual proporcional das Saídas Locais x Nacionais

• Saídas Locais: Somatório de todos os CFOPs estaduais menos os CFOPs de devoluções estaduais cadastrados na configuração CFOPs Base para Receita - Faturamento e que estão com o parâmetro Receita de Produtos Produzidos habilitado. Em nosso exemplo será o somatório dos CFOPs 5101 e 1201.

• Saídas Nacionais: Somatório de todos os CFOPs interestaduais menos os CFOPs de devoluções interestaduais que estão cadastrados na configuração CFOPs Base para Receita - Faturamento e que estão com o parâmetro Receita de Produtos Produzidos habilitado. Em nosso exemplo será o somatório dos CFOPs 6101 e 2201.

  

  Percentual de Venda Local X Nacional: (Saídas locais / Saídas Nacionais)

  

• ICMS Entrada Incentivo Líquido

  É o somatório do valor de todos os CFOPs de entrada estadual e interestadual (exceto os de devolução de saída) menos os CFOPs de devoluções de entrada cadastrados na configuração de CFOPs inclusos para apuração do Crédito Estimulo. Em nosso exemplo será o somatório dos CFOPs (1101, 1124, 1352, 2101, 2124, 2352) e (5201).

  

• Valor do Estorno de Crédito do ICMS

  O valor do estorno de crédito do ICMS será a multiplicação do percentual de vendas locais x nacionais verso ICMS Entrada Incentivo Líquido, este valor será a base de cálculo para o estorno das saídas incentivadas.

  Estorno de crédito do ICMS = (% de vendas locais x nacionais) x (ICMS Entrada Incentivado Líquido), ou seja, Estorno de crédito do ICMS = tópico (Percentual proporciona das Saídas Locais X Nacionais X ICMS Entrada Incentivado Líquido).

  

• Percentual do Estorno de crédito das saídas Incentivadas por fator de redução

  O valor do estorno de crédito que será realizado no add-on automaticamente , será o Valor do Estorno de Crédito do ICMS multiplicado pelo fator de redução informado no Cadastro de Entidade → Aba Parâmetros → Parâmetros 2 → campo Crédito Entradas Estimulo por Fator de Redução.

  Percentual do Estorno de crédito das saídas Incentivadas por fator de redução: (Valor do Estorno de crédito do ICMS) x (campo Crédito Entradas Estimulo por Fator de Redução).