DLPA/DMPL¶
DLPA
A DLPA evidencia as alterações ocorridas no saldo da conta de lucros ou prejuízos acumulados, no Patrimônio Líquido.
De acordo com o artigo 186, § 2º da Lei nº 6.404/76, adiante transcrito, a companhia poderá, à sua opção, incluir a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados nas demonstrações das mutações do patrimônio líquido
Nota
A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.
A DLPA é obrigatória para as sociedades limitadas e outros tipos de empresas, conforme a legislação do Imposto de Renda (art. 274 do RIR/99).
A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá discriminar:
- O saldo do início do período e os ajustes de exercícios anteriores;
- As reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; e
- As transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.
DMPL
A elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é facultativa e, de acordo com o artigo 186, parágrafo 2º, da Lei das S/A, a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) poderá ser incluída nesta demonstração.
A DMPL é uma demonstração mais completa e abrangente, já que evidencia a movimentação de todas as contas do Patrimônio Líquido durante o exercício social, inclusive a formação e utilização das reservas não derivadas do lucro.
As contas que formam o Patrimônio Líquido podem sofrer variações por inúmeros motivos, tais como:
1 - Itens que afetam o patrimônio total:
- Acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício;
- Redução por dividendos;
- Acréscimo por reavaliação de ativos (quando o resultado for credor);
- Acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos;
- Acréscimo por subscrição e integralização de capital;
- Acréscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor nominal;
- Acréscimo pelo valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
- Acréscimo por prêmio recebido na emissão de debêntures;
- Redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda;
- Acréscimo ou redução por ajuste de exercícios anteriores.
2 - Itens que não afetam o total do patrimônio:
- Aumento de capital com utilização de lucros e reservas;
- Apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta Lucros Acumulados para formação de reservas, como Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reservas para Contingências e outras;
- Reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos acumulados;
- Compensação de Prejuízos com Reservas.
Descrição das abas:
Ao clicar em Adicionar, a tela Registro J005 - Demonstrações Contábeis será aberta:
Descrição dos Campos:
- Parâmetros ECD: Informar o ano que deseja gerar as informações.
- Entidade: É a entidade informada nos Parâmetros SPED - Contábil.
- Tipo Da Demonstração: Informar se é demonstração de DLPA ou DMPL.
- Data Inicial: Data inicial do período que deseja gerar o registro. Se a empresa gera trimestral, de ser informado o trimestre, se for anual, informar a data anual.
- Data Final: Data final do período.
- Identificação das demonstrações: Informar se a demonstração é demonstrações da entidade a que se refere a escrituração, ou são demonstrações consolidadas ou de outras entidades.
- Cabeçalho das demonstrações: É a identificação das demonstrações.
Confira a descrição das abas nos links abaixo: