Registro I050

A ECD é a contabilidade comercial das pessoas jurídicas e, portanto, é baseada no plano de contas que a pessoa jurídica utiliza para o registro habitual dos fatos contábeis. Assim, os códigos das contas analíticas do plano da pessoa jurídica são os que devem ser informados nos seguintes registros:

  • I015: Identificação das Contas da Escrituração Resumida a que se Refere a Escrituração Auxiliar.
  • I050: Plano de Contas.
  • I155: Detalhe dos Saldos Periódicos.
  • I250: Partidas do Lançamento.
  • I310: Detalhes do Balancete Diário.
  • I355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento.

Observação: De acordo com o item 8 da norma CTG 2001 (R3) – DEFINE AS FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA DIGITAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) –, o plano de contas, com todas as suas contas sintéticas e analíticas, deve conter, no mínimo, 4 (quatro) níveis e é parte integrante da escrituração contábil da entidade, devendo seguir a estrutura patrimonial prevista nos artigos de 177 a 182 da Lei no 6.404/1976. Na transmissão para o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) do plano de contas, juntamente com os livros Diário e Auxiliares, e documentos da escrituração contábil digital da entidade, devem constar apenas as contas que tenham saldo ou que tiveram movimento no período completo da ECD (se a empresa transmitir ECD em diversos arquivos, ainda que a conta termine com saldo zero em um arquivo, deve constar no plano de contas de todos os arquivos).

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Para geração deste registro o Add-On buscará as informações do Plano de Contas Referencial SPED - Contábil:

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Regras de Validação dos Campos:

  • Regra DT_ALT_DATA_MAIOR: Verifica se o campo data da inclusão/alteração – “DT_ALT” (Campo 02) – é menor ou igual que a data final das informações contidas no arquivo – “DT_FIN” (Campo 04) – do registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.
  • Regra COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO: Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave código da conta analítica/grupo de contas + data da inclusão/alteração” (COD_CTA+DT_ALT).