Registro I051¶

O plano de contas referencial tem por finalidade estabelecer um mapeamento (DE-PARA) entre as contas analíticas de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas do plano de contas da pessoa jurídica e um plano de contas padronizado.

Observação: Caso a pessoa jurídica utilize subcontas auxiliares conforme previsão dos art. 295, 296, 298 e 299 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, as subcontas auxiliares devem ser mapeadas para a conta referencial “pai” da respectiva subconta.

Exemplo:

Regras de Validação do Registro:

• Regra Registro Para Conta Analítica: O registro I051 somente poderá existir quando o campo indicador do tipo de conta – “IND_CTA” (Campo 04) – do registro I050 for igual a “A”, ou seja, quando a conta informada no registro I050 for analítica. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
• Regra COD_CCUS_COD_CTA_REF Duplicidade: Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave código da instituição responsável pelo plano de contas referencial + código do centro de custo + código da conta de acordo com o plano de contas referencial (COD_PLAN_REF + COD_CCUS + COD_CTA_REF). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
• Regra Erro Entidade: Verifica, quando o campo código da instituição responsável pela administração do cadastro – “COD_ENT_REF” (Campo 02) – do registro 0007 – for igual a “05” (TSE), se, para cada registro I050 cujo o campo indicador do tipo de conta – “IND_CTA” (Campo 06) – é igual a “A” (Analítica) e o campo código da natureza da conta/grupo de contas – “COD_NAT” (Campo 02) – é igual a “1” (Ativo), “2” (Passivo), “3” (Patrimônio Líquido) ou “4” (Contas de Resultado), existe pelo menos um registro I051 com o campo código da instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial – “COD_PLAN_REF” (Campo 02) – igual a “9” (Partidos Políticos).

Exemplos de Preenchimento:

• Campo 01 – Tipo de Registro: I051
• Campo 02 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
• Campo 03 – Código do Centro de Custo: não há.
• Campo 04 – Código da Conta de Acordo com o Plano de Contas Referencial: 11100009.

Para geração deste registro o Add-On buscará as informações do Plano de Contas do SAP: